Termos & Condições

Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 16 de junho de 2025

Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do website https://oblackloyalty.com, da marca O’BlackLoyalty. Ao navegar ou utilizar o site, assume-se a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, deve cessar a utilização imediatamente.

1. Objeto

O presente site tem como finalidade apresentar os serviços, campanhas, benefícios e programas promovidos pela O’BlackLoyalty. Poderão existir áreas com acesso condicionado ou conteúdos exclusivos, sujeitos a termos adicionais.

2. Acesso e utilização

O acesso ao site é livre e gratuito, exceto em áreas específicas que requeiram inscrição ou subscrição.
É proibida qualquer utilização do site para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem a segurança, funcionalidade ou reputação da marca.
A utilização de scripts automatizados, bots ou tentativa de intrusão será considerada uso indevido.

3. Responsabilidade e limitações

A O’BlackLoyalty compromete-se a manter a informação do site atualizada e rigorosa, mas não garante a total isenção de erros ou falhas técnicas.
O site é fornecido “tal como está”, sem garantias expressas de disponibilidade contínua, segurança absoluta ou funcionamento sem interrupções.
Não poderá ser responsabilizada por eventuais danos, perdas ou prejuízos resultantes da utilização, má utilização ou impossibilidade de acesso ao site.

4. Ligações externas

O site poderá conter hiperligações para websites externos. A O’BlackLoyalty não assume responsabilidade pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade desses domínios, recomendando a leitura dos respetivos termos antes de qualquer interação.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste site — textos, gráficos, imagens, vídeos, logótipos e demais materiais — são propriedade da O’BlackLoyalty ou utilizados com autorização de terceiros.
É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição sem autorização prévia e por escrito.

6. Proteção de dados pessoais

A utilização de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade & Cookies, acessível no site. O acesso a determinadas funcionalidades poderá implicar o fornecimento de dados pessoais, sempre tratados em conformidade com o RGPD.

7. Alterações aos Termos

A O’BlackLoyalty reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatos após publicação. A continuação da navegação após as alterações representa aceitação tácita das mesmas.

8. Legislação aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios relacionados com este site, é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.